Cansada de ser assediada por um grupo de trabalhadores de uma obra próxima à sua residência, em um popular bairro de Buenos Aires, Aixa Rizzo, de 20 anos, relatou seu drama em um vídeo na Internet. A menina acabou utilizando gás pimenta contra os agressores, por temer um ataque sexual, foi a uma delegacia e precisou convencer os policiais para que finalmente aceitassem a denúncia. O caso de Aixa, que por alguns dias até ganhou escolta policial e recebeu um "botão antipânico", mas acabou vendo o assédio voltar a acontecer no mesmo lugar e pelos mesmos homens, deu início a um amplo debate na Argentina sobre sanções para o assédio verbal ocorrido nas ruas.
O objetivo é nobre: prevenir o assédio contra as mulheres. No Brasil, a maior iniciativa no sentido de pressionar o poder público a tomar medidas reais contra as cantadas foi tomada pelas idealizadoras do site Think Olga, que encabeçam a campanha Chega de Fiu Fiu, criada para lutar contra o assédio sexual em locais públicos.
Cantanda de rua não é elogio, é agressão
O que muita gente não percebe é que aquele assobio que parece tão inocente é intimidador. E ninguém deveria ter medo de caminhar pelas ruas simplesmente por ser mulher. Mas, infelizmente, isso é algo que acontece todos os dias, e atinge mulheres de qualquer faixa etária. "Quando transformamos em coisa rotineira o fato da mulher não ter espaços privados – nem mesmo serem donas do seu próprio corpo —, incentivamos a violência. E isso NÃO é normal. Vamos reforçar nossa luta contra o assédio, afinal, temos o direito andar na rua sem medo de sermos intimidadas. Para isso, manteremos o debate sobre assédio sexual vivo e frequente", esclarecem as garotas do Think Olga.
Na Argentina, os projetos propõem facilitar às vítimas a possibilidade de denunciar e punir os acossadores com multas que vão de R$ 34 a R$ 2.300 (100 a 7 mil pesos argentinos) e inclusive com detenções. A vereadora Gabriela Alegre, da Frente para a Vitória, uma das incentivadoras da proposta em Buenos Aires, quer que o assédio seja incorporado à já existente legislação local sobre "Fustigação, maus-tratos ou intimidação".
Por aqui, segundo o pesquisador da Unifesp e professor e Direito e Políticas Públicas Alan Vendrame, o Estado brasileiro vêm tomando importantes medidas, ao longo das últimas décadas, para proteger os direitos das mulheres, mas ainda muito tímidas, por exemplo, a criação de delegacias especializadas no atendimento da mulher agredida, a lei maria da penha (que, supostamente, impõe maiores restrições ao agressor), o feminicídio, o polêmico (e talvez necessário) vagão exclusivo para mulheres etc.
"Tímidas porque estamos longe de quebrar com a lógica de uma sociedade patriarcal, que oprime constantemente a mulher. A questão da cantada no meio da rua é algo praticamente cultural, é até tema de campanha publicitária, em que determinadas marcas entendem que associar seus produtos com a figura masculina que canta mulheres bonitas e gostosas é algo bastante normal (vide propaganda "Verão", da cerveja Itaipaiva). Toda e qualquer política pública no sentido de garantir e defender os direitos das mulheres, no contexto de uma cultura patriarcal e opressora, são necessariamente importantes", defende Vendrame.
Cartilha contra violência ajuda a tirar dúvidas e dá dicas de como agir em casos de assédio
Em outra frente, foi lançada em 25 de novembro de 2014 uma cartilha sobre assédio sexual criada pelo Think Olga em parceria com a Defensoria Pública de São Paulo, que traz respostas a perguntas tais como O que é assédio sexual? Por que é um comportamento nocivo? Como denunciar? Como encaixá-lo na lei? É importante levar esse debate para dentro do poder público. Cantada não é elogio. Como bem definiu a vereadora argentina Gabriela Alegre, "o assédio é sofrido por muitas mulheres e tem que deixar de ser uma conduta natural, que as pessoas consideram como normal. Elas têm que ter consciência de que isso pode ter consequências traumáticas". Que tal o Brasil seguir o exemplo e também punir as cantadas de rua?
Veja o vídeo de Aixa, que motivou o debate dos legisladores na Argentina:
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